CIEPs e GPs

Programa Especial de Educação

Tatiana Chagas Memória

Iniciado em 1984, sob a direção do Prof. Darcy Ribeiro, então Vice-Governador e Secretário de Ciência, Cultura e Tecnologia, o Programa Especial de Educação foi interrompido em 1987 e retomado em setembro de 1991 no 2º Governo Leonel Brizola, ainda sob orientação de Darcy Ribeiro.

Já em dezembro de 1994, quatrocentos e seis Centros Integrados de Educação Pública foram entregues à população do Estado, com a oferta de 205.800 vagas para o Ciclo Básico, 137.200 vagas para a Educação Juvenil, 52.800 vagas nos Ginásios Públicos e 30.000 para Ensino à Distância, num total de 425.800 alunos atendidos. Em 338 unidades foi implantado o Programa Especial de Educação, que prevê oito horas diárias de permanência na escola com as quatro refeições necessárias e atividades integradas ao curriculum obrigatório do Ciclo Básico.

Consciente das enormes dificuldades com as quais se defrontava a Secretaria de Educação, responsável por uma rede de mais de 2.800 escolas, bastante problemática, o Governo do Estado resolveu criar uma Secretaria Extraordinária com o objetivo específico de montar, equipar e implantar o Programa Especial de Educação nos 406 CIEPs previstos, uma vez que outros 97 já prontos se encontravam sob administração do Município do Rio de Janeiro.

Para atingir esse objetivo, a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais foi estruturada com as Diretorias Pedagógica, de Capacitação e de Ginásios Públicos. Doze Coordenações assumiram a responsabilidade de supervisão e treinamento das várias atividades do Programa: Acompanhamento Pedagógico, Treinamento, Estudo Dirigido, Educação Física, Teleducação, Animação Cultural, Material Didático, Biblioteca, Saúde, Alunos Residentes, Educação Juvenil e Apoio. O trabalho dessas Coordenações se desenvolveu de forma integrada, o que permitiu que as equipes de treinamento em serviço que percorriam as unidades fossem sempre compostas por profissionais responsáveis por suas áreas, cumprindo planejamento e cronograma preparados pela Coordenação de Treinamento, responsável também pelos treinamentos iniciais realizados na própria Secretaria e o Treinamento de Pólos realizado para uma área apenas de atividades de cada vez.

Entre 1991 e 1992 a Empresa de Obras Públicas reformou, a um custo médio de R$ 206.820,00 por unidade, os 118 CIEPs já prontos desde 1984 e finalizou mais 37 que haviam tido suas obras paralisadas, com custo médio de R$ 1.295.645,00 por unidade.

Entre 1993 e 1994 mais 251 unidades completamente novas foram entregues para implantação com custo médio de R$ 1.996.020,00.

A montagem dessas unidades exigiu a reforma de todo o mobiliário e equipamentos daqueles 118 que se mantiveram em funcionamento desde 1984 e a aquisição de todo o material permanente e equipamentos para os finalizados e os novos em um total de 1.311 itens, dos quais 700 relativos ao acervo das bibliotecas.

Foram gastos R$ 36.430.417,00 na montagem do total de 406 CIEPs e 5 CIACs implantados entre 1991 e 1994.

 A enorme carência de professores para o Ciclo Básico em todo o interior e para os Ginásios Públicos em todo o Estado, o nível insatisfatório dos poucos que pudemos requisitar à Secretaria de Educação, que já enfrentava o mesmo problema, nos levou a optar pela solução do Professor Bolsista, sem a qual não teríamos tido como operar essas 406 unidades.

Foi celebrado um convênio com a UERJ para bolsas de estudo com 1.600 horas em Cursos de Atualização. O bolsista permanecia por 4 horas em prática pedagógica com sua turma, nas outras 4 fazia seu Curso de Atualização, com material impresso e programação de televisão preparados para esse fim. Seu trabalho foi sempre supervisionado pelos Professores Orientadores e avaliado pela Direção de Capacitação do Magistério da Secretaria Extraordinária.

Os Bolsistas assumiram suas funções com 16 horas iniciais e se mantiveram em Cursos de Atualização com 4 horas diárias sob orientação dos P. O. s das unidades.

Era imprescindível que Diretores e Professores, bem como todo o pessoal de apoio, fossem preparados para assumir suas funções em uma escola de horário completo, que exigia um planejamento integrado de todas as suas atividades, considerando-se ainda, principalmente, que, com a adoção da Avaliação Continuada e um sistema construtivista de alfabetização, os professores precisavam se familiarizar com os processos e procedimentos necessários à aplicação do projeto.

Os Treinamentos, iniciados em 1992, foram executados de formas diferenciadas.

Os Diretores Gerais e Adjuntos receberam 80 horas de treinamento na Secretaria antes de assumirem suas funções; os Professores Orientadores, 24 horas iniciais, antes de assumirem suas funções e, posteriormente, 8 horas por mês nas suas unidades durante todo o ano letivo.

Foram realizados ainda os treinamentos por Pólo que reuniam uma mesma área de vários CIEPs localizados em municípios próximos para 8 horas de debates e avaliação do trabalho realizado. Esses encontros foram sempre bimestrais.

Os Centros Integrados de Educação Pública transformaram-se, assim, em escolas para alunos, mas também centros de formação de professores.

Entre 1991 e 1993, cerca de 9.000 professores bolsistas fizeram nos CIEPs seus Cursos de Atualização, com resultados surpreendentes para o aproveitamento dos alunos. O professor bolsista se mostrou de uma assiduidade quase total e de uma enorme dedicação às suas tarefas pedagógicas.

Em dezembro de 1993 foi feito um Concurso Público para profissionais de 40 horas em escolas de horário integral. Tivemos mais de 140.000 inscritos e cerca de 80.000 aprovações para todos os cargos nas unidades escolares.

Apesar da grande quantidade de professores inscritos, bolsistas e não bolsistas, o número de aprovações foi insuficiente. Em mais de 30.000 inscritos tivemos apenas 8000 aprovações para uma carência de 12.500 professores para o Ciclo Básico e Ginásios.

A prova de redação foi a grande responsável pelos altos índices de reprovação. Novos professores, formados por escolas inadequadas, já não sabem mais escrever.

A insuficiência de professores para Prática Educativa em vários municípios e de várias disciplinas para os Ginásios Públicos em todo o Estado nos levou a manter o Bolsista, já agora com 2 horas diárias para o seu curso, obedecendo a mesma grade horária e o mesmo currículo atualizado para os concursados já em atividade nos CIEPs.

O concurso de 1993 aprovou ainda mais de 50.000 inscritos para as funções de apoio, que desde 1992 vinham sendo atendidas com serviços terceirizados por uma Cooperativa Nacional de Apoio à Escola Pública e Privada (vencedora de concorrência realizada com base de preços na menor taxa de serviços apresentada). Em dezembro de 1993 chegamos a ter 8.160 cooperativados nas funções de serventes, merendeiras, vigias, técnicos de manutenção, auxiliar de Biblioteca e de enfermagem etc. que, através do concurso, tiveram a oportunidade de permanecer no programa.

O sistema de fornecimento de merenda escolar tem sido sempre problemático e ineficiente.

A compra e estocagem de grandes quantidades de gêneros para posterior distribuição está sujeita à deterioração, o controle é deficiente e é quase impossível manter para a criança um cardápio balanceado.

Por outro lado, a descentralização com a compra a cargo das Diretoras obriga a aquisição dos gêneros no comércio local, em geral por um valor maior, e não há controle sobre a refeição que é servida.

Centralizamos a compra, sem estocagem, com um processo que, nesses 3 anos, se comprovou eficiente e nos permitiu um controle absoluto de quantidade e qualidade.

Abrimos uma concorrência tomando como preço base a tabela do IPLAN RIO. Os vencedores foram os fornecedores que ofereceram os maiores descontos sobre a tabela. Trabalhamos sempre com 5 a 7 fornecedores que atendiam um número de unidades de acordo com suas possibilidades e em regiões específicas do Estado. Cada uma dessas empresas forneceu sempre todos os gêneros perecíveis e não-perecíveis. A entrega feita pela empresa, semanalmente em dia predeterminado, diretamente na unidade escolar, permitiu a utilização de gêneros sempre frescos e de qualidade.

O pedido de compra, emitido pela Gerência de Material de Consumo da Secretaria, obedeceu ao per capita e ao cardápio preparado por nutricionistas. Assim, se uma escola tem 400 alunos, ela recebe merenda para os 400, se tem 600 recebe para os 600.

A nota fiscal chega à unidade escolar acompanhada de cópia do pedido para conferência e aceite, é devolvida para a Gerência que verifica o cumprimento da tabela e só então a envia para pagamento. Qualquer atraso na entrega ou devolução de gêneros inadequados acarretam multas previstas em contrato. De 15 em 15 dias as diretoras informam se em razão de faltas ou feriados estão com sobras estocadas. Nesses casos, o estoque existente é abatido do próximo pedido.

Asseguramos dessa maneira um controle absoluto de preços e qualidade a um custo baixo e sem desperdício. Com quatro refeições diárias, o custo do aluno do CIEP é de R$ 0,77/dia. Considerando-se que um aluno nos CIEPs recebe todo o material didático e administrativo, uniforme completo, todo o material de Educação Física, Animação Cultural etc., com 4 refeições diárias, seu custo mensal é de R$ 43,85. Esse custo é apenas 4% superior aos de um aluno na rede convencional, com apenas três horas de aula e uma refeição por dia.

O Programa Especial de Educação previa que todos esses CIEPs deveriam funcionar ordenados dentro de um projeto pedagógico único e de uma organização escolar padronizada, do contrário teríamos a reprodução do que ocorre nas redes de ensino em geral, onde, por um equívoco do que significa Democratização da Educação, temos escolas totalmente entregues às suas Diretoras que, muitas vezes mal preparadas para suas tarefas, orientam suas unidades melhor ou pior, de acordo apenas com sua competência mas sempre diferentes umas das outras, tanto pedagógica como administrativamente.

Verificamos a necessidade de um treinamento específico para Diretores Gerais e Adjuntos que pudesse prepará-los para suas funções em uma escola de horário integral que pretendia integrar suas atividades. Professores Orientadores, Bolsistas e todo o pessoal de apoio receberam também um treinamento inicial que lhes permitia a familiarização com suas funções.

Além do treinamento inicial, foram preparados ainda Manuais Operacionais de Recursos Humanos e Materiais de forma a que tarefas e procedimentos fossem bem definidos e a aplicação de todo o projeto pedagógico ficasse clara.

Cada um desses CIEPs que entrava em funcionamento passava a receber duas visitas mensais para treinamento de seus profissionais e supervisão e avaliação dos procedimentos.

Isso permitiu que pudéssemos manter um padrão de eficiência considerado ótimo em 30% das unidades implantadas e bom nas restantes 70%.

Tivemos poucos problemas, logo constatados para que fossem solucionados.

Em fevereiro de 1993, com 160 unidades já em funcionamento, contratamos uma equipe de pesquisadores oriundos de várias universidades para que começassem a preparar instrumentos de avaliação prevista para dezembro, quando teríamos dois anos completos do Programa nesses CIEPs.

Os instrumentos foram preparados e aplicados de acordo com orientação constante do Plano Básico de Educação do Estado em 57 CIEPs, que correspondiam a 30% das unidades em funcionamento. Os resultados dessa avaliação nos levaram a acreditar que estávamos no caminho certo. 93% dos alunos do terceiro ano de escolaridade e 76,58% dos alunos do quinto ano de escolaridade tiveram aproveitamento satisfatório e teriam sido aprovados em escolas convencionais.

Em novembro de 1994, a Secretaria fez nova avaliação, desta vez com instrumentos objetivos mas com suas próprias equipes em 35 unidades que já estavam no seu terceiro ano de funcionamento.

Mais uma vez os resultados nos surpreenderam. Até o terceiro ano de escolaridade tivemos 74,58% e até o quinto ano 73,56% de aproveitamento satisfatório. Todas essas unidades trabalharam em 1994 com professores concursados, cuja dedicação e assiduidade deixaram muito a desejar. Isso talvez fosse uma justificativa para a queda de aproveitamento no terceiro ano.

A adoção de uma concepção construtivista para o 1º segmento do 1º grau evidenciou a necessidade de um material didático adequado tanto para orientação de professor em sala de aula, quanto para aprendizagem do aluno.

Foram produzidos pela Secretaria kits de alfabetização e material para professor e aluno de 2º ao 5º ano de escolaridade, com um total de 61 títulos. O Ensino a Distância, iniciado no segundo semestre de 1993, foi atendido com 137 títulos que incluíam todas as matérias básicas para os Cursos de Madureza - 1º e 2º graus.

Para Capacitação do professor produziu-se, ainda, um material pedagógico que previa o treinamento de professores especificamente para o trabalho com a Avaliação Continuada (Texto e Contexto), e para apoio à programação de Televisão, parte do Curso de Atualização de professores, foram produzidos os CLACS para as diversas disciplinas incluídas nos cursos.

A tiragem desse material, que foi também distribuído para a rede convencional do Estado, foi em 1994 de 11.207.540 exemplares com investimentos totais no valor de R$ 3.363.540,00.

A utilização da televisão como apoio cultural foi, desde 1984, um dos itens de proposta do Programa Especial de Educação. Em 1992, o Programa incluiu a utilização da televisão no projeto de Capacitação do Magistério e o apoio do veículo em sala de aula foi priorizado. Em razão disso, todas as unidades receberam antenas, televisores e videocassetes de forma a que a programação captada do ar pudesse ser gravada em cada escola e utilizada nos horários previstos na grade horária da unidade. Em fevereiro de 1992 teve início a montagem de um Centro de Teleducação na Secretaria Extraordinária, com equipamentos Sony de última geração, capazes de produzir uma programação de qualidade técnica compatível com os padrões das melhores emissoras, uma vez que a intenção era que essa programação em canal livre pudesse ser aproveitada em todas as unidades escolares de todo o Estado e de todo o País. Em maio de 1992, com a chegada dos equipamentos, embora a obra de instalação do Centro ainda não estivesse terminada, iniciamos a produção das primeiras séries com uma ilha de edição em uma das salas da Secretaria. Em setembro, inauguramos o Centro e iniciamos as transmissões, que até dezembro de 1992 foram feitas via satélite e, a partir de 1993, em cadeia nacional pela TV Manchete de 9 às 10 da manhã, de segunda a domingo. Já em fevereiro de 1993 essa programação incluiu os cursos de atualização de professores e as disciplinas básicas, além de títulos de informação cultural.

Em dezembro de 1994, o Centro de Teleducação já possuía mais de 380 horas de programação editada em acervo, solicitada, gravada e utilizada em vários Estados do País.

Consciente das necessidades de novos rumos para o ensino médio, o Professor Darcy Ribeiro propôs a criação dos Ginásios Públicos, aprovados neste Estado pelo Conselho Estadual de Educação em caráter experimental pelo prazo de 5 anos. Implantados em 68 prédios de CIEPs, os Ginásios Públicos têm novo currículo pedagógico que rearticula as 5ª, 6ª,7ª e 8ª séries do 1º grau e as 3 séries do 2º grau em cinco anos de escolaridade. Assim, ao término de 5 anos do 1º grau e 5 dos Ginásios Públicos, o aluno, com 10 anos de permanência na escola, tem o 2º grau completo e está apto a enfrentar o mercado de trabalho ou a Universidade.

Nesses Ginásios o horário integral é opcional. O currículo básico é oferecido pela manhã ou à tarde e oficinas livres, que possibilitam a escolha de um caminho vocacional, oferecidas em horários alternativos.

O jovem que já precisa se integrar ao mercado de trabalho pode abrir mão dos cursos livres e manter seu emprego, pela manhã ou à tarde.

O sucesso desses Ginásios foi comprovado por um enorme crescimento das matrículas que, surpreendentemente, foram em torno de 70% para o horário integral.

À noite, os Ginásios trabalham com Ensino a Distância, permitindo que aqueles que não tiveram oportunidade na faixa etária adequada possam, em um, dois ou três anos, completar seu 1º ou 2º grau, de acordo com suas conveniências e capacidade de assimilação.

Os cursos de Madureza 1 e 2, montados nos Ginásios, aproveitam a carga horária dos professores já lotados nas unidades que, entre sete e nove horas da noite, monitoram e aplicam a avaliação dos módulos na medida em que solicitados pelos alunos quando se sentem preparados.

Os módulos são fornecidos gratuitamente pela Secretaria, mas entregues ao aluno na medida em que ele consegue completar os iniciais que recebeu.

Em dezembro de 1994 tínhamos 52.800 alunos já matriculados nos Ginásios Públicos e 34.000 para o Ensino a Distância, que foi iniciado apenas em agosto de 1994.

O horário noturno dos CIEPs do Ciclo Básico também não ficou ocioso. O Programa de Educação Juvenil, que objetivava o atendimento ao jovem que até os 14 anos não tivera a oportunidade de se alfabetizar, matriculou mais de setenta mil alunos em todo o interior do Estado no horário de 18 às 22 horas, fornecendo ainda uma refeição, além de todo o material didático, atendimento de saúde, educação Física, Animação Cultural e acesso às Bibliotecas.

O Rio de Janeiro, entre 1992 e 1994, além de ter sido talvez o maior comprador de livros neste país, foi também o Estado possuidor do maior número de Bibliotecas.

Foram montadas no Estado do Rio de Janeiro 406 Bibliotecas Públicas que atenderam alunos nas unidades escolares, e toda a comunidade em torno das mesmas. Essas Bibliotecas, lotadas, em geral, com um bibliotecário e dois auxiliares de Biblioteca ou três auxiliares, quando já não conseguíamos mais o bibliotecário, e supervisionadas pela Coordenação de Bibliotecas, permaneciam abertas de 2ª a 6ª até as 21 horas e aos sábados e domingos para atendimento à comunidade.

A freqüência dos fins de semana, inicialmente pequena, chegou, posteriormente, a números surpreendentes se considerarmos o interior do Estado.

A média de freqüência mensal foi de 500 a 600 usuários e, em alguns municípios com densidade populacional maior, chegou a 1.500 usuários/mês.

O Programa Especial de Educação atendeu ainda as áreas de Saúde e Cultura, com a presença do animador cultural e de médicos, odontólogos e enfermeiros em seu quadro de funcionários.

Presentes desde 1984 nos CIEPs, os animadores, em número de 1.326, tiveram, em 1993, cargos de confiança criados e aprovados pela Assembléia Legislativa do Estado. Foram os AC-1 em número de vinte e com a função de supervisão e treinamento, e AC-2 lotados nas unidades, em número de três para cada escola.

O trabalho desses animadores foi vital para a integração das diversas atividades programadas da comunidade com os CIEPs. Suas atividades incluíam 3 tempos semanais com cada turma e um trabalho programado com a comunidade aos sábados e domingos. Sua responsabilidade maior foi o resgate das raízes culturais nas áreas em que atuavam, trabalhando com teatro, música, poesia, literatura e artes plásticas, de acordo com suas próprias vocações ou seus talentos específicos. Peças de teatro foram montadas com textos produzidos pelo trabalho integrado da saúde, professores e alunos para divulgação e assimilação de Campanhas de Saúde, estímulo à leitura etc. Da mesma forma, foram trabalhadas as áreas de música e poesia. As escolas produziram espetáculos com a participação, em todas as suas etapas de montagem, numa perfeita integração de alunos e professores e da própria comunidade.

Em todos os CIEPs, GPs e CIACs entregues ao Governo do Estado foi montada uma área de saúde com consultório médico-odontológico, equipados com todo o material permanente e de consumo necessário ao seu funcionamento. Cada uma dessas unidades recebeu um médico pediatra, um dentista, uma enfermeira e dois auxiliares.

Através do Sistema Único de Saúde foram celebrados convênios que atribuíam, aos municípios conveniados, o fornecimento de todo o pessoal especializado e, ao Estado, os auxiliares e todo o material de consumo necessário ao atendimento. Entretanto, mais uma vez, enfrentamos o problema da falta de profissionais e nos vários CIEPs e GPs em que foi impossível a utilização do médico e do dentista permanecemos apenas com os enfermeiros paramédicos que, nas áreas de Educação para Saúde, anamnese e encaminhamentos necessários a tratamentos mais específicos ou mais prolongados, cumpriram suas tarefas com grande competência.

Constatamos o fato de nos vários municípios em que trabalhamos com todo o atendimento previsto, eliminamos completamente os problemas de piolhos, doenças de pele, as cáries já da segunda dentição, restabelecendo a saúde bucal e proporcionando a todas essas crianças melhores condições de aprendizado.

O Projeto de Aluno Residente, seguramente da maior importância nas áreas mais carentes, cuida do acolhimento, nas residências construídas nos CIEPs, de grupos de, no mínimo, 15, no máximo, 24 crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos. O aluno residente é a criança que, diante de uma situação social crítica, precisa de apoio para que possa freqüentar a escola como é seu direito. O projeto prevê, ainda, um trabalho junto as famílias, sempre que algum vínculo familiar exista, de forma que a residência no CIEP não seja definitiva e, solucionado o problema, a criança possa retornar ao convívio dos seus.

Em 1994 tínhamos 298 CIEPs atendendo a alunos residentes com 332 residências em funcionamento (algumas unidades que abrigavam até 24 crianças possuíam duas residências) em setenta e quatro municípios do Estado. O trabalho nesses municípios foi articulado com outros órgãos oficiais e não-governamentais , reunindo: Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Conselhos de Defesa (Tutelar e Municipal), Secretarias Municipais etc.

O atendimento ao residente era feito por uma casal, geralmente com seus filhos na mesma faixa etária prevista e também matriculados na unidade escolar, de forma a criar nesse abrigo um ambiente familiar.

Das trezentas e trinta e duas mães sociais que compunham esse casal, cerca de trinta e duas eram efetivas de outros órgãos de Estado e foram cedidas ao projeto. Outras trezentas eram cooperativadas e recebiam um salário mínimo, mais a moradia e alimentação. O pai social ou era servidor do Estado ou do município ou exercia atividades fora do CIEP.

As peculiaridades do trabalho da mãe social não permitem e não favorecem sua efetivação através de concurso público. As transferências e desligamentos acontecem por motivos que vão desde a inadaptação às normas do projeto a motivos particulares que exigem solução e substituição imediatas.

Em janeiro de 1995, 1.543 crianças que não possuíam referência familiar ou que não tinham tido uma situação solucionada permaneciam nas unidades em colônias de férias, enquanto outras, mais de duas mil, aguardavam o início das aulas para ocupar as residências.

A implantação do Programa Especial de Educação em 406 CIEPs e cinco CIACs, que estiveram sob responsabilidade do Estado, foi um trabalho complexo realizado em um período curtíssimo de tempo, que só foi possível graças à orientação do Prof. Darcy Ribeiro, ao apoio de um Governo que realmente priorizou a Educação de qualidade e ao esforço e dedicação de mais de 200 professores, responsáveis pelas Coordenações do Programa.

Cada uma dessas pessoas trabalhou sempre acreditando que esse País só tem solução através da Educação.