Saiu, afinal, depois de oito anos de parto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.  Sancionada pelo Presidente da República no dia 20 de dezembro, em ato solene, no qual propõe que a nova Lei de Diretrizes e Bases seja chamada Lei Darcy Ribeiro.

É uma boa lei, tenho certeza.  Tanto melhor porque corremos grave risco de que o corporativismo e o sectarismo impusessem ao Brasil uma lei enxundiosa e medíocre.  Felizmente, o Senado aprovou um texto enxuto, libertário e renovado.  A Câmara dos Deputados o acolheu quase inteiro e até melhorou com emendas do Relator, Deputado José Jorge.

 


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