• Incentivar e promover planos e programas que visem o desenvolvimento cultural e artístico do Brasil;
  • Promover a solidariedade às populações indígenas e negras e aos caboclos brasileiros;
  • Defender a Amazônia e o Pantanal como grandes jardins da terra;
  • Promover convênios com entidades públicas e privadas do país e do estrangeiro no interesse do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil;
  • Realizar estudos destinados a formular e reformular nossa política educacional;
  • Prestar assessoramento técnico e pedagógico a instituições e sistemas educacionais;
  • Planejar e promover a educação à distância através de recursos multimídia como televisão, rádio, internet e textos impressos.