A Fundação Darcy Ribeiro – FUNDAR é uma instituição cultural, de pesquisa e desenvolvimento científico, auto-sustentável, com personalidade jurídica de direito privado e não tem fins lucrativos. Os Conselheiros exercem suas funções sem remuneração. A FUNDAR é regida pela legislação federal referente às fundações e por seu estatuto está submetida a auditoria externa.