Texto para Discussão: "O Desafio da Inclusão"

Somos milhões de pessoas diferentes entre si, na cor da pele e dos cabelos, no formato dos olhos, da boca e do nariz. Diferentes quanto à cultura de origem, a classe social, profissão, religião, opinião política e ideológica, e na forma de falar. Somos cariocas, paulistas, baianos, árabes, judeus, africanos, portugueses, espanhóis, japoneses, índios, brancos, mulatos ou negros… Essa diversidade, freqüentemente, provoca discriminação. Aquelas que fogem ao padrão ideologicamente dominante são consideradas inferiores. Por exemplo, uma forma comum de discriminar está na classificação de traços: ouve-se muitas vezes que existe o “cabelo bom” que é o liso e o “cabelo ruim”, o cabelo crespo.

É possível considerar a diversidade cultural, étnica, econômica e social, sem anular a possibilidade de formarmos uma nação, firmando nossa diversidade cultural como traço fundamental de nossa identidade nacional e, ao mesmo tempo, procurando compreender as causas da desigualdade social existente no Brasil: desigualdade de acesso à alimentação, à saúde, à habitação, ao trabalho, ao lazer e à educação.

Os sistemas educacionais muitas vezes favorecem e estimulam a discriminação e a exclusão social. Quando o Estado, em nome da autonomia e da diversidade, oferece um ensino cada vez mais pobre, com um currículo mínimo “contextualizado” à ausência de informações, à carência de recursos econômicos e financeiros e também de recursos culturais, os setores dirigentes, estão na verdade, reforçando as desigualdades sociais. Tais políticas contribuem para que a exclusão social e econômica se mantenha e se aprofunde porque aos alunos não é oferecida outra expectativa de futuro que não seja aquela que ele já conhece.

A exclusão social das novas gerações se reproduz quando o sistema educacional oferece:

Tempos reduzidos de educação escolar para os alunos, principalmente para aqueles que se encontram em situações sociais precárias e que só dependem da escola para aprender o que a sociedade está cada vez mais a exigir, para que possam vir a ser, participar e intervir;
Escolas em condições materiais inadequadas, sujas, sem ventilação, mal conservadas, com carteiras estragadas ou desajustadas aos alunos que as utilizam;
Escolas mal organizadas, muitas vezes, atendendo a alunos da educação infantil ao ensino médio, com uma estrutura organizacional vertical e autoritária e com professores de diferentes regimes de trabalho, sem possibilidade de se reunir, situações que inviabilizam a construção de uma equipe docente atuante e responsável;
Escolas onde atuam professores sem oportunidades de uma formação profissional contínua em serviço ou oferecida por instituições de caráter educacional e/ou cultural, profissionais mal pagos, sem possibilidade de acesso aos bens culturais produzidos pela sociedade, e que, induzidos pelo discurso dominante, discriminatório e excludente consideram a criança pobre como uma criança portadora de uma deficiência congênita;
Escolas onde a evasão escolar é entendida como uma resposta à necessidade de trabalho das crianças e dos jovens, reforçando a iniqüidade do uso de crianças e de jovens em tarefas muitas vezes degradantes, ou como uma conseqüência da pobreza, do descaso, da cor da pele, da ignorância dos pais ou da “desestruturação familiar”;
Escolas onde a avaliação do desempenho das/as alunos/as é feita a partir de um julgamento prévio, que exclui, com uma aferição do que eles não sabem, numa seqüência de procedimentos estanques e desarticulados, que não facultam agregar ao fazer docente nova reflexão e ações e não considera o processo em que o conhecimento se constrói;
Escolas que não proporcionam uma formação profissional competente ao/a professor/a, onde o poder público compromete o papel que a escola e a educação devem desempenhar na construção de uma nação digna, formada por cidadãos capazes de se organizarem na luta por uma escola verdadeiramente democrática.

E a escola tem papel importantíssimo para a afirmação do Brasil como uma nação. Para isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, estabelece que em seu artigo 26 a existência de um currículo nacional comum.

O fato de existir um currículo nacional comum, com referências claras sobre o que é fundamental ensinar e aprender nas diversas áreas do conhecimento significa que deve haver parâmetros para o que é oferecido em todas as escolas, estejam no campo ou nas cidades, no litoral ou no interior, de norte a sul do país. Não significa que todos os professores devam ensinar da mesma forma em todos os cantos do país, em todas as escolas, em todas as turmas, a todos os alunos. Significa que os professores detêm um eixo para gerenciar seu trabalho de ensino-aprendizagem, introduzindo e ajustando procedimentos, buscando metodologias que respondam às demandas culturais diferenciadas e aos conhecimentos prévios de cada grupo de alunos.
A escola precisa oferecer condições para que meninos e meninas possam freqüentar o ensino fundamental e médio, de tal maneira que queiram continuar aprendendo mesmo depois que saem da escola.