A Sociedade Democrática Sem Limites

É espantoso que depois de 20 anos de ditadura e repressão, em apenas outros 20 um regime democrático conquistado a tão duras penas tenha se deteriorado tanto. Em nome dessa democracia tão mal compreendida os maiores absurdos acontecem.

Vivemos em uma sociedade desordenada, valores éticos e morais foram substituídos por posturas de qualidade duvidosa. Enfrentamos a violência do tráfico, do bandido, da polícia, do ladrão que agora mata, e do próprio ser humano.

Nos morros, os habitantes de bem, são refens e escudo de bandidos e traficantes. Ou vamos começar a levar a sério uma democracia que realmente respeite os direitos de uma maioria hoje insegura e sofrida ou aquela minoria barulhenta ainda vai levar a melhor.

Precisamos impor limites. Limites no crescimento das favelas, e na desordem dos mendigos, moradores de rua, crianças fora da escola, trabalhando e mendigando nos sinais ou cheirando cola na praia. Limite na proliferação de camelôs, ao mercado informal de trabalho.

Impor limites não significa autoritarismo ou repressão. Significa apenas que todos temos o direito a uma sociedade organizada. A explosão demográfica provocada pela migração da população rural já não tem mais condições de ser atendida nos grandes centros urbanos.
Já há alguma indicação de voltar à terra de origem por parte daqueles que embarcaram no sonho da cidade grande e acabaran nas favelas. Parece utópico, mas pode não ser.

Por que não criamos as aldeias cooperativas, pequenos povoados com 100 a 120 famílias, com escola, saúde, agricultura com valor agregado ao produto? Aldeias auto-suficientes, capazes de manter o homem no campo e limitar a explosão demográfica dos contros urbanos.

Em nome da democracia, o que se considera direito de uma minoria não passa às vezes da capacidade que ela tem de fazer mais barulho.

Projetos assistencialistas e eleitoreiros gastam fortunas, enquanto a saúde e a educação pública já não são mais políticas prioritárias do Estado.

A situação caótica que salta aos olhos de quem quer ver, é o que acontece com a Educação Pública. Com orientação e políticas equivocadas, consideradas democráticas, nos últimos 25 anos cumpriu o triste papel de formar, cada vez mais, ignorantes, desinformados e incultos, incapazes de se exercerem como cidadãos. Essa mesma escola, forma professores que se mostram, é claro, também cada vez mais despreparados e desestimulados pelas próprias condições de trabalho.

A Escola Pública autônoma como ela é hoje, comprojeto político pedagógico próprio, com recursos e decisões nas mãos de diretores eleitos por razões políticas, e em sua maioria sem nenhum preparo, exercendo como podem a gerência administrativa da instituição, longe de ser um exemplo de democracia é profundamente discriminatória e excludente. Não alcançará, assim, um padrão de qualidade universal e privilegia os que tem sorte de poder freqüentar algumas unidades escolares com melhores propostas e bons diretores.

O Estado abdicou de suas funções constitucionais. A Escola Pública ficou entregue a um sistema político eleitoreiro e a interesses pessoais e locais. Poe incrível que possa parecer, são sempre os representantes da escola privada os que decidem os destinos da Escola Pública, desconhecendo o fato de que aquela, o próprio mercado se incumbe de regulamentar.

Escola democrática, que deve dar a todos as mesmas oportunidades, não existe. O Estado não tem política própria e universal de educação e se tivesse não conseguiria implantá-la, já que "Cada escola é uma escola" e cada diretor é dono da sua.

Enquanto as funções previstas na Constituição não forem reassumidas pelo Estado, enquanto as Secretarias de Educação não tiverem de novo nas mãos o comando das políticas educacionais, enquanto cada escola tiver o seu projeto e a sua própria organização, não conseguiremos resgatar o papel democratizador da Educação.

Sem reconstruirmos essa base não conseguiremos uma educação de qualidade para esse povo que, desinformado e despreparado, exerce tão mal a sua cidadania.

As soluções popaliativas de curto prazo não resolvem se não vêm acompanhadas de uma reformulação de base, em todas as estruturas políticas e sociais.

Nossas estruturas políticas e sociais estão ultrapassadas. Precisamos, agora, já, repensar todo o processo brasileiro, a começar pela reforma política, que tem levado à corrupção, à perda de valores éticos e morais e ao descompromisso com o povo.


Tatiana Chagas Memória
(Fundação Darcy Ribeiro)