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A Sociedade Democrática Sem Limites
É espantoso que depois de 20 anos de ditadura
e repressão, em apenas outros 20 um regime democrático conquistado
a tão duras penas tenha se deteriorado tanto. Em nome dessa democracia
tão mal compreendida os maiores absurdos acontecem.
Vivemos em uma sociedade desordenada, valores éticos
e morais foram substituídos por posturas de qualidade duvidosa.
Enfrentamos a violência do tráfico, do bandido, da polícia,
do ladrão que agora mata, e do próprio ser humano.
Nos morros, os habitantes de bem, são refens
e escudo de bandidos e traficantes. Ou vamos começar a levar a
sério uma democracia que realmente respeite os direitos de uma
maioria hoje insegura e sofrida ou aquela minoria barulhenta ainda vai
levar a melhor.
Precisamos impor limites. Limites no crescimento das
favelas, e na desordem dos mendigos, moradores de rua, crianças
fora da escola, trabalhando e mendigando nos sinais ou cheirando cola
na praia. Limite na proliferação de camelôs, ao mercado
informal de trabalho.
Impor limites não significa autoritarismo ou
repressão. Significa apenas que todos temos o direito a uma sociedade
organizada. A explosão demográfica provocada pela migração
da população rural já não tem mais condições
de ser atendida nos grandes centros urbanos.
Já há alguma indicação de voltar à
terra de origem por parte daqueles que embarcaram no sonho da cidade grande
e acabaran nas favelas. Parece utópico, mas pode não ser.
Por que não criamos as aldeias cooperativas,
pequenos povoados com 100 a 120 famílias, com escola, saúde,
agricultura com valor agregado ao produto? Aldeias auto-suficientes, capazes
de manter o homem no campo e limitar a explosão demográfica
dos contros urbanos.
Em nome da democracia, o que se considera direito de
uma minoria não passa às vezes da capacidade que ela tem
de fazer mais barulho.
Projetos assistencialistas e eleitoreiros gastam fortunas,
enquanto a saúde e a educação pública já
não são mais políticas prioritárias do Estado.
A situação caótica que salta aos
olhos de quem quer ver, é o que acontece com a Educação
Pública. Com orientação e políticas equivocadas,
consideradas democráticas, nos últimos 25 anos cumpriu o
triste papel de formar, cada vez mais, ignorantes, desinformados e incultos,
incapazes de se exercerem como cidadãos. Essa mesma escola, forma
professores que se mostram, é claro, também cada vez mais
despreparados e desestimulados pelas próprias condições
de trabalho.
A Escola Pública autônoma como ela é
hoje, comprojeto político pedagógico próprio, com
recursos e decisões nas mãos de diretores eleitos por razões
políticas, e em sua maioria sem nenhum preparo, exercendo como
podem a gerência administrativa da instituição, longe
de ser um exemplo de democracia é profundamente discriminatória
e excludente. Não alcançará, assim, um padrão
de qualidade universal e privilegia os que tem sorte de poder freqüentar
algumas unidades escolares com melhores propostas e bons diretores.
O Estado abdicou de suas funções constitucionais.
A Escola Pública ficou entregue a um sistema político eleitoreiro
e a interesses pessoais e locais. Poe incrível que possa parecer,
são sempre os representantes da escola privada os que decidem os
destinos da Escola Pública, desconhecendo o fato de que aquela,
o próprio mercado se incumbe de regulamentar.
Escola democrática, que deve dar a todos as mesmas
oportunidades, não existe. O Estado não tem política
própria e universal de educação e se tivesse não
conseguiria implantá-la, já que "Cada escola é
uma escola" e cada diretor é dono da sua.
Enquanto as funções previstas na Constituição
não forem reassumidas pelo Estado, enquanto as Secretarias de Educação
não tiverem de novo nas mãos o comando das políticas
educacionais, enquanto cada escola tiver o seu projeto e a sua própria
organização, não conseguiremos resgatar o papel democratizador
da Educação.
Sem reconstruirmos essa base não conseguiremos
uma educação de qualidade para esse povo que, desinformado
e despreparado, exerce tão mal a sua cidadania.
As soluções popaliativas de curto prazo
não resolvem se não vêm acompanhadas de uma reformulação
de base, em todas as estruturas políticas e sociais.
Nossas estruturas políticas e sociais estão
ultrapassadas. Precisamos, agora, já, repensar todo o processo
brasileiro, a começar pela reforma política, que tem levado
à corrupção, à perda de valores éticos
e morais e ao descompromisso com o povo.
Tatiana Chagas Memória
(Fundação Darcy Ribeiro)
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